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https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533715| Title: | "PORTARIA Nº 297, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 " |
| Authors: | Ministério da Igualdade Racial |
| Keywords: | Institui a concessão de título honorífico no âmbito do Ministério da Igualdade Racial |
| Issue Date: | 12-Sep-2025 |
| Publisher: | Diário Oficial da União de 12/09/2025 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 143 |
| Citation: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-297-de-15-de-agosto-de-2025-655161977 |
| Abstract: | Fica instituída, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, a concessão de títulos honoríficos a personalidades e entidades, formais ou informais, que tenham contribuído, de forma relevante, em quaisquer áreas de atuação, para: a promoção da igualdade racial; o enfrentamento ao racismo; e a valorização da população negra no Brasil. |
| URI: | https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533715 |
| Appears in Collections: | Ministério da Igualdade Racial (MIR) |
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| PORTARIA Nº 297, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - PORTARIA Nº 297, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 123.74 kB | Adobe PDF | View/Open |
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