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Ministério da Igualdade Racial (MIR) (28)

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2024-12-04"PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 "Ministério da Igualdade Racial
2024-11-05PORTARIA Nº 194, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024Ministério da Igualdade Racial
2024-09-05PORTARIA Nº 134, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024Ministério da Igualdade Racial
2024-09-03PORTARIA Nº 131, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024Ministério da Igualdade Racial
2024-08-26PORTARIA Nº 122, DE 22 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Igualdade Racial
2024-08-19PORTARIA Nº 111, DE 16 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Igualdade Racial
2024-08-16PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 1º DE AGOSTO DE 2024Ministério da Igualdade Racial
2024-07-16PORTARIA Nº 63, DE 15 DE JULHO DE 2024Ministério da Igualdade Racial
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"Torna público o Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do Ministério da Igualdade Racial, aprovado pela Resolução CES-MIR nº 1, de 22 de abril de 2025. " adesão de Consórcios Públicos Intermunicipais ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR Avaliação e gratificações de desempenho Comitê Gestor da Política Nacional Para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Comitê Gestor do Programa Rotas Negras Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR. Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR. criação, composição e atuação do Comitê Gestor da Primeira Infância Antirracista critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional Delegação de competências Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Comitê de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático. Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE Gestão de bens móveis Grupo de Trabalho Interinstitucional Rotas Negras Institui a concessão de título honorífico no âmbito do Ministério da Igualdade Racial orçamento de 2025 Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola Plano de Comunicação pela Igualdade Racial Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos para o período 2024 a 2027 Política de Gestão de Riscos e Controles Internos Programa de Gestão e Desempenho Realocação de Funções Comissionadas Executivas - FCE Resolução CNPIR/MIR nº 47, de 8 de abril de 2025 Transferegov.br V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR


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