2. Legislação
  3. Ministério da Previdência Social (MPS)

Ministério da Previdência Social (MPS) (94)

Logo
Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 61 to 80 of 94
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2024-09-19PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 4, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-09-12PORTARIA MPS Nº 2.983, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-09-05PORTARIA MPS Nº 2.843, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-09-05PORTARIA MPS Nº 2.497, DE 4 DE setembro DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-09-04Portaria MPS Nº 2.537, DE 12 DE agosto DE 2024 (*)Ministério da Previdência Social
2024-08-28PORTARIA MPS Nº 2.707, DE 22 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-22PAUTA DE JULGAMENTOMinistério da Previdência Social, Conselho de Recursos da Previdência Social
2024-08-21PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 25, DE 16 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-16PORTARIA MPS Nº 2.503, DE 14 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-14PORTARIA MPS Nº 2.537, DE 12 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-14PORTARIA MPS Nº 2.536, DE 12 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-08PORTARIA MPS Nº 2.514, DE 6 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-08PORTARIA MPS Nº 2.489, DE 5 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-06PORTARIA SRPC/MPS Nº 2.469, DE 5 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social, Secretaria de Regime Próprio e Complementar
2024-08-02PORTARIA MPS Nº 2.191, DE 1º DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-02PORTARIA MPS Nº 2.190, DE 1º DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-07-30PORTARIA SRPC/MPS Nº 2.412, DE 29 DE JULHO DE 2024Ministério da Previdência Social, Secretaria de Regime Próprio e Complementar
2024-07-30RETIFICAÇÃOMinistério da Previdência Social, Secretaria de Regime Geral de Previdência Social
2024-07-29RETIFICAÇÃOMinistério da Previdência Social, Secretaria de Regime Geral de Previdência Social
2024-07-26PORTARIA SRGPS/MPS Nº 2.400, DE 27 DE JULHO DE 2024Ministério da Previdência Social, Secretaria de Regime Geral de Previdência Social
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 61 to 80 of 94
< previous   next >
Alteração de portaria Anulação de portaria Análises dos requerimentos de compensação previdenciária em que o Regime Geral de Previdência Social apoio financeiro devido à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação Aprova o Mapa Estratégico Institucional do Ministério da Previdência Social Atualização benefícios INSS Autoriza os titulares dos cargos de Perito Médico Federal, Perito Médico da Previdência Social e Supervisor Médico-Pericial, integrantes do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, a realizar todos os exames médico-periciais Avaliação de desempenho e gratificações Avaliação de desempenho institucional benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade "Lélia González" Compensação financeira composição de força de trabalho no Ministério da Previdência Social concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Previdência Social. condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS. Credenciamento APIMEC BRASIL critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 Departamento de Perícia Médica Federal Desempenho institucional do Ministério da Previdência Social disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2025 Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Programa de Gerenciamento de Benefícios - PGB Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF) Realocação FCE e CCE Renovação da composição Retificação de portaria Telemedicina nos exames médico-periciais


Recent Submissions

"PORTARIA MPS Nº 2.064, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 "

"PORTARIA MPS Nº 2.040, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 "

"PORTARIA DPMF/SRGPS/MPS Nº 2.008, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 "

"PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 72, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 "

"PORTARIA SRGPS/MPS Nº 1.843, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (*) "

"PORTARIA SRGPS/MPS Nº 1.843, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 "

"PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 "

"PORTARIA MTUR Nº 29, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 "

 

Discover