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Ministério da Previdência Social (MPS) (94)

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Issue DateTitleAuthor(s)
2024-07-16PORTARIA MPS Nº 2.230, DE 15 DE JULHO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-07-12PORTARIA MPS Nº 2.197, DE 10 DE JULHO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-07-12PORTARIA MPS Nº 2.196, DE 10 DE JULHO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-07-11PORTARIA MPS Nº 2.194, DE 10 DE JULHO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-07-05PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-07-04PORTARIA SRGPS/MPS Nº 2.084, DE 2 DE JULHO DE 2024 (*)Ministério da Previdência Social, Secretaria de Regime Geral de Previdência Social
2024-07-03SRGPS/MPS Nº 2.084, DE 2 DE JULHO DE 2024Ministério da Previdência Social, Secretaria de Regime Geral de Previdência Social
2024-06-26PORTARIA MPS Nº 1.897, DE 17 DE JUNHO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-06-26PORTARIA CONJUNTA MPS/INS Nº 17, DE 25 DE JUNHO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-06-20PORTARIA MPS Nº 1.956, DE 19 DE JUNHO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-06-19PORTARIA MPS Nº 1.903, DE 17 DE JUNHO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-06-14PORTARIA MPS Nº 1.869, DE 12 DE JUNHO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-06-03PORTARIA MPS Nº 1.499, DE 28 DE MAIO DE 2024 (*)Ministério da Previdência Social
2024-06-03PORTARIA MPS Nº 1.400, DE 27 DE MAIO DE 2024Ministério da Previdência Social
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Alteração de portaria Anulação de portaria Análises dos requerimentos de compensação previdenciária em que o Regime Geral de Previdência Social apoio financeiro devido à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação Aprova o Mapa Estratégico Institucional do Ministério da Previdência Social Atualização benefícios INSS Autoriza os titulares dos cargos de Perito Médico Federal, Perito Médico da Previdência Social e Supervisor Médico-Pericial, integrantes do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, a realizar todos os exames médico-periciais Avaliação de desempenho e gratificações Avaliação de desempenho institucional benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade "Lélia González" Compensação financeira composição de força de trabalho no Ministério da Previdência Social concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Previdência Social. condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS. Credenciamento APIMEC BRASIL critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 Departamento de Perícia Médica Federal Desempenho institucional do Ministério da Previdência Social disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2025 Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Programa de Gerenciamento de Benefícios - PGB Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF) Realocação FCE e CCE Renovação da composição Retificação de portaria Telemedicina nos exames médico-periciais


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"PORTARIA SRGPS/MPS Nº 1.843, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (*) "

"PORTARIA SRGPS/MPS Nº 1.843, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 "

"PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 "

"PORTARIA MTUR Nº 29, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 "

 

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