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Ministério do Esporte (MESP) (44)

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2024-10-03PORTARIA MESP Nº 97, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024Ministério do Esporte
2024-09-30PORTARIA MESP Nº 93, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024Ministério do Esporte
2024-09-27DELIBERAÇÃO Nº 1.621, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024Ministério do Esporte; Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
2024-09-25DELIBERAÇÃO Nº 1.620, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024publicados no Diário Oficial da União; Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
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"Aprova o Regimento Interno do Ministério do Esporte. " análise financeira das prestações de contas apresentação da documentação dos projetos desportivos ou paradesportivo, para o exercício de 2024 aprovação de projetos desportivos Atendimento do Ministerio do tranporte autorização de uso do Parque Olímpico da Barra. Avaliação de Desempenho Institucional benefício Bolsa-Atleta Bolsa Atleta cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos Comitê Gestor - CGCOPA 2027 concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério do Esporte. Conselho Nacional do Esporte controle de dopagem e oficiais de coleta de sangue. critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026 Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) Emissão de anuência do Ministério do Esporte-MESP Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025 fiscalização dos sites de apostas Formalização e acompanhamento dos instrumentos de parceria a serem firmados entre o Ministério do Esporte gestão das áreas do legado olímpico sob a posse ou domínio da União Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007 medidas de fomento à integridade de resultados esportivos e os mecanismos de monitoramento de competições metas globais da avaliação de desempenho institucional do Ministério do Esporte modalidades esportivas e entidades de prática esportiva que podem ser objeto de apostas obra Reurbanização e Macrodrenagem da Orla da Praia Central de Balneário Camboriú/SC parceria a serem firmados entre o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parâmetros para a utilização de recursos públicos em despesas administrativas. Política de Gestão de Riscos do Ministério do Esporte. Retificação de Portaria


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