Ministério do Esporte (MESP) (44)
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"Aprova o Regimento Interno do Ministério do Esporte. "
análise financeira das prestações de contas
apresentação da documentação dos projetos desportivos ou paradesportivo, para o exercício de 2024
aprovação de projetos desportivos
Atendimento do Ministerio do tranporte
autorização de uso do Parque Olímpico da Barra.
Avaliação de Desempenho Institucional
benefício Bolsa-Atleta
Bolsa Atleta
cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos
Comitê Gestor - CGCOPA 2027
concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério do Esporte.
Conselho Nacional do Esporte
controle de dopagem e oficiais de coleta de sangue.
critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026
Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
Emissão de anuência do Ministério do Esporte-MESP
Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025
fiscalização dos sites de apostas
Formalização e acompanhamento dos instrumentos de parceria a serem firmados entre o Ministério do Esporte
gestão das áreas do legado olímpico sob a posse ou domínio da União
Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007
medidas de fomento à integridade de resultados esportivos e os mecanismos de monitoramento de competições
metas globais da avaliação de desempenho institucional do Ministério do Esporte
modalidades esportivas e entidades de prática esportiva que podem ser objeto de apostas
obra Reurbanização e Macrodrenagem da Orla da Praia Central de Balneário Camboriú/SC
parceria a serem firmados entre o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
parâmetros para a utilização de recursos públicos em despesas administrativas.
Política de Gestão de Riscos do Ministério do Esporte.
Retificação de Portaria
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"PORTARIA MESP Nº 90, DE 29 DE SETEMBRO de 2025 "
"PORTARIA MESP nº 88, de 22 de setembro de 2025 "
"PORTARIA INTERMINISTERIAL MESP/AGU Nº 1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 "
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