Please use this identifier to cite or link to this item:
https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533680| Title: | "PORTARIA GM/MPO Nº 298, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 " |
| Authors: | Ministério do Planejamento e Orçamento |
| Keywords: | Antecipar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, na forma do Anexo desta Portaria. |
| Issue Date: | 5-Sep-2025 |
| Publisher: | Diário Oficial da União de 05/09/2025 | Edição: 169 | Seção: 1 | Página: 147 |
| Citation: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-298-de-4-de-setembro-de-2025-653253713 |
| Abstract: | Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; das Comunicações; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento; e de Portos e Aeroportos; bem como à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e à Controladoria-Geral da União. |
| URI: | https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533680 |
| Appears in Collections: | Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) |
Files in This Item:
| File | Size | Format | |
|---|---|---|---|
| PORTARIA GM_MPO Nº 298, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 - PORTARIA GM_MPO Nº 298, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 169.23 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.