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Title: "PORTARIA GM/MDIC Nº 249, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 "
Authors: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Keywords: Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus alienar lote de terras a Maria Socorro d'Antona de Sousa e Eraldo Campos de Sousa.
Issue Date: 30-Jul-2025
Publisher: Diário Oficial da União de 30/09/2025 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 112
Citation: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mdic-n-249-de-25-de-setembro-de-2025-659323088
Abstract: Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus a alienar, a título gratuito, mediante outorga de escritura pública de alienação gratuita, um lote de terras com área de 9,0404 hectares, localizado na Estrada Vicinal ZF-09, km 10, margem esquerda, Distrito Agropecuário da Suframa no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas, a Maria Socorro d'Antona de Sousa e Eraldo Campos de Sousa, observadas as disposições legais pertinentes.
URI: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533830
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