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Ministério de Portos e Aeroportos (MPA) (65)

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2024-10-31PORTARIA Nº 506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Executiva
2024-10-31PORTARIA Nº 525, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024Ministério de Portos e Aeroportos
2024-10-31PORTARIA Nº 515, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024Ministério de Portos e Aeroportos
2024-10-14PORTARIA Nº 486, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024Ministério de Portos e Aeroportos
2024-09-27PORTARIA Nº 466, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024Ministério de Portos e Aeroportos
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"Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Itaqui, nos termos que especifica. " "Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Porto Alegre, nos termos que especifica. " "Autoriza o TEG - Terminal Exportador do Guarujá LTDA a realizar investimentos urgentes no âmbito do Contrato de Arrendamento DP-DC/01.2010 no Porto Organizado de Santos. " "Permuta de Função Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. " abertura de processo de consulta pública Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Natal atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Pelotas Autoriza a empresa INTERSAL S/A a realizar investimentos urgentes no âmbito do contrato de arrendamento nº 09/2022 (TERSAB) no Porto Organizado de Areia Branca/RN. Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério de Portos e Aeroportos. Cargo Comissionado Executivo celebração do contrato comercial que envolve a cessão de espaço no complexo aeroportuário. cessão de espaço cessão de espaço no complexo aeroportuário cessão de espaço no complexo aeroportuário. cessão de espaço. Comitê de Governança de Dados, Gestão da Informação e Gestão do Conhecimento Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação competências da Chefia de Gabinete contrato de arrendamento critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025 critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026 Define a área do Porto Organizado de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. Define critérios para dispensa da obrigatoriedade de certificado de operador portuário para a operação de passageiros/hóspedes no Porto de Outeiro enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI Permutas de Função e Cargo Comissionado Executivo no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.


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