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Browsing bySubjectAlienação Onerosa

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Issue DateTitleAuthor(s)
2023-06-13Portaria SPU/MGI nº 2.275, de 13 de junho de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-06-12Portaria SPU/MGI nº 2.728, de 12 de junho de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-07-20Portaria SPU/MGI nº 3.848, de 19 de julho de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-08-11Portaria SPU/MGI nº 4.543, de 10 de agosto de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-08-21Portaria SPU/MGI nº 4.713, de 18 de agosto de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-08-29Portaria SPU/MGI nº 4.850, de 28 de agosto de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-09-01Portaria SPU/MGI Nº 4.970, de 31 de setembro de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2024-02-05Portaria SPU/MGI nº 477, de 29 de janeiro de 2024Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2024-01-31Portaria SPU/MGI nº 478, de 29 de janeiro de 2024Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-09-08Portaria SPU/MGI Nº 5.153, de 6 de setembro de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-09-13Portaria SPU/MGI Nº 5.269, de 12 de setembro de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-09-15Portaria SPU/MGI Nº 5.403, de 14 de setembro de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-10-03Portaria SPU/MGI nº 5.663, de 25 de setembro de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-10-10Portaria SPU/MGI nº 6.054, de 5 de outubro de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-10-19Portaria SPU/MGI nº 6.302, de 17 de outubro de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-10-27Portaria SPU/MGI nº 6.525, de 25 de outubro de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-11-03Portaria SPU/MGI nº 6.526, de 25 de outubro de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-12-20Portaria SPU/MGI nº 8.467, de 18 de dezembro de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-12-26Portaria SPU/MGI nº 8.562, de 22 de dezembro de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2023-08-29SPU/MGI nº 4.853, de 28 de agosto de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
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