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Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) (56)

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2025-10-30"PORTARIA MEMP Nº 273, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-10-24"PORTARIA MEMP Nº 254, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-10-16"PORTARIA Nº 252, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2025-10-15"PORTARIA Nº 141, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2025-10-15"PORTARIA Nº 170, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2025-10-14"PORTARIA Nº 166, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2025-10-10"PORTARIA MEMP Nº 234, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-10-03"PORTARIA MEMP Nº 70, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-10-02"PORTARIA MEMP Nº 231, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-09-29"PORTARIA MEMP Nº 222, DE 26 de setembro de 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-09-26"PORTARIA Nº 214, DE 25 DE setembro DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2025-09-02"PORTARIA Nº 172, DE 1º DE setembro DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2025-08-27"PORTARIA MEMP Nº 167, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-05-30"RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-05-27"RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 4, DE 23 DE MAIO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Executiva
2025-05-19"PORTARIA MEMP Nº 74, DE 14 DE MAIO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-04-28"RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 3, DE 24 DE ABRIL DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Executiva
2025-04-28"PORTARIA MEMP Nº 51, DE 24 DE ABRIL DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-04-17"PORTARIA MEMP Nº 43, DE 9 DE ABRIL DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-04-14"PORTARIA MEMP Nº 44, DE 10 DE abril De 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
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Acordo de Livre Comércio Alteração de objeto social de filial Alteração de portaria Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas atualização do limite máximo de crédito por mutuário no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe. Aumento de capital Benito Roggio Transporte Sociedad Anonima Aumento de capital CEMOSA Autorização de operação filial Autorização para funcionamento no Brasil Avaliação de desempenho e gratificações Compra e venda de imóveis próprios Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026 Delegação de competências deliberações constantes da Acta nº 82, de 18 de maio de 2023 deliberações constantes da Ata de Diretoria nº 12, de 14 de julho de 2025, da sociedade estrangeira EMPRENDIMIENTOS KATUETE S. A., autorizada a funcionar no Brasil Denominação social URBAN HERITAGE EMPORIUM CORP Desempenho Institucional do Ministério do Empreendedorismo Dispõe sobre a implementação da Rede de Apoio à Política Pública para o Microempreendedor Individual - MEI. Documento do capital destinado à filial da sociedade estrangeira BENITO ROGGIO E HIJOS SOCIEDAD ANÓNIMA execução, no orçamento de 2025 Fica a BRIGHTSPOT VENTURES LIMITED, com sede em Suite 2, 260 Main Street, Gibraltar, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social BRIGHTSPOT VENTURES LIMITED Fica a EVERBLUE PARTNERS LLC, com sede em 18410 Erika Jean Way, Fair Oaks, CA - 95628, Estados Unidos da América, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social EVERBLUE PARTNERS LLC Fica a GASES INDUSTRIALES DE AMÉRICA, S.A. DE C.V., com sede em Km 123, Rodovia Federal México, Texcoco, Veracruz, interior "P", s/nº, Tlaxcala, México, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social GASES INDUSTRIALES DE AMÉRICA, S.A. DE C.V Fica a GREATWALL DRILLING COMPANY, com sede na Rua Anli, n° 101, Distrito de Chaoyang, Pequim, autorizada a funcionar no Brasil Fica a ITINERA S.P.A., com sede em Via Mario Balustra, nº 15, Tortona, Itália, autorizada a funcionar no Brasil Função Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE Gestão e administração da propriedade imobiliária GOAL SYSTEMS S.L https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-memp-n-212-de-23-de-outubro-de-2024-592234858


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