Ministério de Portos e Aeroportos (MPA) (65)
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"Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Itaqui, nos termos que especifica. "
"Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Porto Alegre, nos termos que especifica. "
"Autoriza o TEG - Terminal Exportador do Guarujá LTDA a realizar investimentos urgentes no âmbito do Contrato de Arrendamento DP-DC/01.2010 no Porto Organizado de Santos. "
"Permuta de Função Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. "
abertura de processo de consulta pública
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Natal
atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Pelotas
Autoriza a empresa INTERSAL S/A a realizar investimentos urgentes no âmbito do contrato de arrendamento nº 09/2022 (TERSAB) no Porto Organizado de Areia Branca/RN.
Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério de Portos e Aeroportos.
Cargo Comissionado Executivo
celebração do contrato comercial que envolve a cessão de espaço no complexo aeroportuário.
cessão de espaço
cessão de espaço no complexo aeroportuário
cessão de espaço no complexo aeroportuário.
cessão de espaço.
Comitê de Governança de Dados, Gestão da Informação e Gestão do Conhecimento
Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação
competências da Chefia de Gabinete
contrato de arrendamento
critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025
critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026
Define a área do Porto Organizado de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Define critérios para dispensa da obrigatoriedade de certificado de operador portuário para a operação de passageiros/hóspedes no Porto de Outeiro
enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI
Permutas de Função e Cargo Comissionado Executivo no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos.
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
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"PORTARIA Nº 613, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 "
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"Portaria Nº 569, DE 6 DE outubro DE 2025 "
"PORTARIA Nº 568, DE 3 DE OUTUBROO DE 2025 "
"Portaria Nº 566, DE 30 DE setembro DE 2025 "
"Portaria Nº 548, DE 15 DE setembro DE 2025 "
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